O que é necessário para menor viajar desacompanhado?

Para pais que querem estimular o desejo do filho em viajar ou mesmo por alguma necessidade, o Viajar é Vida responde agora: O que é necessário para menor viajar desacompanhado? Essa é uma dúvida recorrente, mas que a gente detalha agora. Existem leis que determinam e garantem a segurança dos menores de idade e há várias regrinhas e muitas perguntas.

Qual a idade que pode viajar sozinho de ônibus?

A partir de 12 anos. Nesta idade ele já é considerado adolescente e poderá viajar sozinho para qualquer destino do Brasil, sem precisar da autorização de viagem para menor de idade. O documento original com foto é obrigatório.

Antes dos 12 anos, as crianças precisam viajar acompanhadas de um parente de até 3º grau (mãe, pai, avós, irmãos, tios ou sobrinhos maiores de 18 anos, guardião ou tutor legal). Mas nestes casos, todos precisam portar os documentos de identidade originais (RG ou Certidão de Nascimento), para comprovar o grau de parentesco. Para os menores que não estiverem indo com pai e mãe, é necessário ainda uma autorização de viagem. O documento pode ser encontrado nas rodoviárias, cartórios e no Juizado de Menores de todo o país.

Foto: Luidmilla Kot

Você sabia que a lei garante o direito de viagem gratuita para crianças menores de 5 anos, desde que viagem no colo do responsável? Isso mesmo, se ela não ocupar o assento, a viagem é gratuita. Acima desta idade o valor da passagem é cobrado normalmente.

Foto: Bob Dmyt

Viagens internacionais para adolescentes entre 12 e 16 anos têm outra dinâmica

Se o adolescente for viajar com um adulto, porém sem grau de parentesco, é necessária uma autorização de viagem por escrito emitida pelos pais. A autorização pode ser manuscrita, mas é necessário autenticar em cartório para ter validade. No documento é preciso mencionar os dados pessoais do menor, dos responsáveis que autorizam e da pessoa com quem o menor irá viajar. Também é necessário deixar claro o destino e o período da viagem.

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Foto: Luisella Leoni

Você sabe o que é necessário para menor viajar desacompanhado, além do que já falamos?

Observar os ônibus que estão sendo colocados para viajar. As empresas precisam de seguro com coberturas para acidentes pessoais e alvará. O motorista tem que ter vínculo empregatício com a empresa e a frota não pode ultrapassar 20 anos de idade.

No caso de viagens aéreas, menor de idade não pode ocupar assentos ao lado das saídas de emergência, sobre as asas, e no início ou final da cabine. É uma norma de segurança. Estes locais só podem ser ocupados por passageiros adultos, que sejam fisicamente aptos para, em alguma situação de emergência, poder contribuir com a tripulação. A norma vale ainda para quem estiver cuidando de crianças ou ainda famílias que estejam viajando juntas.

Voos mais longos, com viagens que demoram mais tempo, há espaços diferenciados na frente de paredes (como as do banheiro ou aquelas que dividem as classes no avião). São locais um pouco maiores e que podem, por exemplo, ser instalados berços especiais, bem seguros para este caso. Sempre, ao comprar as passagens, já informe sua necessidade. E reforce no balcão da companhia sobre este atendimento especial.  

Foto: Stock Snap

Qual a idade que pode viajar sozinho de avião?

Para que a criança menor de 12 anos possa viajar de avião sozinha, os país precisam preencher o formulário que está no site da ANAC, declarando o transporte da criança pelas companhias aéreas e autorizando que outra pessoa adulta a receba no aeroporto de destino. O documento precisa ser impresso, assinado e autenticado em cartório.

Nesta modalidade, uma pessoa designada pela companhia aérea cuidará da criança durante todo o tempo, do check-in até a entrega ao adulto autorizado para recepcionar a criança. Caso sejam voos longos, com escala, as crianças esperam em salas especiais dos aeroportos, com jogos, brinquedos e filmes. Cada companhia aérea tem um limite específico de idade para autorizar este serviço de acompanhamento das crianças que viajam sozinhas.

Foto: Luidmilla Kot

O que é necessário para menor viajar desacompanhado?

  • De 16 a 18 anos incompletos: pode viajar sozinho, com documento legal de identificação com foto que comprove a idade.
  • De 5 a 15 anos e 11 meses: obrigatório portar autorização da Vara da Infância e da Juventude, solicitada pelo responsável legal que levará a criança no aeroporto. O documento tem que ter dados da criança, do responsável legal e também do responsável que recepcionará no aeroporto de destino, bem como todos os dados do voo (data, horário, companhia aérea e número do voo).
  • De 5 a 12 anos: é obrigatório contratar o serviço de menor desacompanhado, para que um profissional da companhia aérea faça todo o acompanhamento da viagem.
  • Até 5 anos: crianças menores de 5 anos não poderão viajar sozinhas, somente acompanhadas por responsável legal ou parente de primeiro grau (avós, tios e irmãos).

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