Os países com visto especial para nômades digitais

Os países com visto especial para nômades digitais

O sistema de trabalho remoto que foi muito ampliado pela pandemia tem sido o projeto de vida para muita gente. E com a facilidade de estar conectado, há quem não abra mão de estar em outro continente. O Viajar é Vida mostra quais os países com visto especial para nômades digitais.

A lista tem crescido e lugares como Portugal acaba de facilitar vistos para esses profissionais que atuam à distância. A lei publicada no final de setembro no Diário da República permite a estada temporária ou de residência.

Para conseguir entrar no território português, essa população deve comprovar que recebe pelo menos quatro vezes o valor atual do salário-mínimo de Portugal, totalizando € 2.820, equivalente a R$ 14.496,21.

Além disso, é preciso ter documentação que comprove relações trabalhistas no país, são esses:

promessa de contrato de trabalho;
declaração de empregador a comprovar o vínculo laboral;
nas situações de exercício de atividade profissional independente, um dos seguintes documentos:
contrato de sociedade;
contrato de prestação de serviços;
proposta escrita de contrato de prestação de serviços;
documento demonstrativo de serviços prestados a uma ou mais entidades;

A atualização prevê a possibilidade de familiares do trabalhador também receberem o visto. A iniciativa se trata das “medidas de promoção do reagrupamento familiar”, diz a lei.

A proposta teria como fim evitar a dupla tributação do “nômade digital” em Portugal e no país de origem.

Reportagem do G1 mostra que ainda no começo de setembro, o Conselho de Ministros de Portugal aprovou um acordo de mobilidade que vai acelerar os processos de entrada de pessoas dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui o Brasil.

Mesmo antes da medida, os brasileiros já não precisavam de visto para entrar em Portugal, devido às regras de entrada nos países europeus do Espaço Schengen. Por outro lado, poderiam ter a sua entrada negada pela falta de documentos, como os do seguro-viagem e passagem de volta.

Os países com visto especial para nômades digitais — Fotos: Pixabay

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Vistos especiais para atrair os trabalhadores remotos

Mais de 25 países já lançaram programas de vistos para nômades digitais, permitindo aos viajantes trabalhar legalmente, por mais tempo e com mais liberdade.

Os Emirados Árabes Unidos anunciaram em março de 2021 uma licença de residência por um ano para trabalhadores remotos. Este visto permite que profissionais estrangeiros morem em Dubai e continuem a trabalhar para empregadores no exterior. E também oferece aos recém-chegados a possibilidade de obter uma cédula de identidade de residente e acesso à maior parte dos serviços públicos.

Mais de 25 países e territórios já lançaram vistos para nômades digitais, segundo um recente relatório do Instituto de Políticas Migratórias, sediado nos Estados Unidos. Essa tendência, alimentada pela pandemia, começou entre nações pequenas da Europa e do Caribe, dependentes do turismo. Agora, economias maiores, como os Emirados Árabes Unidos, a Itália e o Brasil estão lançando suas próprias iniciativas.

Para esses países, como o Brasil, os vistos para nômades digitais são uma forma de atrair novas ideias e talentos para o seu território, além de aproveitar o crescimento do trabalho remoto para injetar capital estrangeiro nas economias locais.

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Os países com visto especial para nômades digitais: Brasil também recebe estrangeiros

No Brasil, a concessão de visto temporário e a autorização de residência para os nômades digitais é regulamentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública desde setembro do ano passado.

Esse tipo de visto pode ser solicitado em qualquer repartição consular brasileira no exterior e devem ser apresentados documentos como seguro saúde e a comprovação de condição de nômade digital. O imigrante que está em território nacional pode apresentar pedido de autorização de residência ao Ministério da Justiça por meio do Portal de Imigração.

Regras variam em cada país

As exigências para obter o visto de nômade digital variam de país para país, mas tipicamente incluem comprovação do emprego remoto, seguro de viagem e ganhos mínimos mensais – tudo para garantir que as pessoas que receberem os vistos possam sustentar-se sem recorrer a empregos locais.

Esses ganhos mínimos mensais podem variar de US$ 5 mil (cerca de R$ 27 mil) nos Emirados Árabes Unidos até US$ 2.770 (cerca de R$ 15 mil) em Malta ou US$ 1.500 (cerca de R$ 8,1 mil), no Brasil.

Existe também uma taxa a pagar pelo pedido, que varia de US$ 200 a US$ 2 mil (cerca de R$ 1.100 a R$ 11 mil), e a duração da estada varia de seis meses a dois anos, dependendo do visto.

Alguns dos solicitantes de vistos podem recuperar esse dinheiro com benefícios. A Argentina, por exemplo, pretende oferecer aos nômades digitais que receberem seu novo visto tarifas promocionais em hotéis, espaços de trabalho compartilhados e em voos internos pela Aerolíneas Argentinas, a companhia aérea estatal do país.

A Itália tem a população com maior média de idade da Europa e o parlamentar também considera o visto temporário como uma forma de atrair moradores mais jovens, que podem usar sua estadia como test drive para viver permanentemente no país.Paralelamente, cidades como Veneza e Florença já desenvolveram programas para ajudar os nômades digitais a se estabelecer quando chegarem por lá.